Atualização: 15/01/2025

Bem-vindo ao Portal NP Agro

Ao acessar e utilizar este Portal, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento, bem como da nossa “Política de Privacidade”, para compreender as práticas adotadas pelo NP Agro no tratamento de suas informações pessoais.

 

Introdução

Estes Termos de Uso, doravante denominados “Termos”, regulam o acesso e uso do portal www.npagro.com.br , doravante denominado “NP Agro”, e tem como finalidade fornecer aos usuários informações institucionais, conteúdos relevantes e promover o relacionamento com o NP Agro – conteúdo jornalístico com foco no agronegócio. Os dados disponibilizados visam aprimorar sua experiência, garantindo acesso a conteúdo atualizado e serviços de qualidade.

 

Definições

  • Conteúdo: refere-se a todo o material disponível no portal, incluindo, mas não se limitando a, como notícias, artigos, análises, vídeos, áudios, imagens, gráficos, entrevistas e outros tipos
  • Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste
  • Portal: designa o endereço do sítio eletrônico www.npagro.com.br 
  • Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do Portal
  • Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, cadastrada ou não, que acesse e faz uso do site NP Agro e dos links ali disponibilizados, independentemente de ser visitante ou assinante.

 

Acesso ao Site

O acesso ao sítio eletrônico www.npagro.com.brNP Agro – é gratuito, salvo em casos específicos, como para conteúdo exclusivo ou pagos.

Responsabilidades do Usuário

Ao acessar e utilizar o Portal NP Agro, você compromete-se a:

  1. Cumprir a Legislação Vigente: Utilizar o Portal em conformidade com as leis brasileiras aplicáveis, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos.
  2. Respeitar os Direitos de Propriedade Intelectual: Não reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar qualquer conteúdo do Portal sem a devida autorização, respeitando os direitos autorais e de propriedade intelectual da NP Agro e de terceiros.
  3. Manter Comportamento Ético: Agir de forma ética e responsável, evitando práticas que possam comprometer a integridade, segurança e funcionamento do Portal, bem como a privacidade e proteção dos dados pessoais de outros usuários.
  4. Responsabilidade pelo Uso de Credenciais: Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), quando esta for requerida pelo sistema, sendo responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
  5. Proibição de Atos Ilícitos: Abster-se de realizar atos que possam prejudicar o funcionamento do Portal, violar seus Termos de Uso ou a Política de Privacidade ou infringir a legislação vigente.
  6. Responsabilidade por Dados Fornecidos: Assegurar a veracidade, precisão e atualização das informações pessoais fornecidas, reconhecendo que dados inconsistentes podem comprometer a prestação de serviços e a segurança do Portal.
  7. Consentimento para Tratamento de Dados: Ao utilizar o Portal, você consente com o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade, incluindo coleta, uso, armazenamento e, quando aplicável, transferência internacional de dados.
  8. Responsabilidade por Atividades de Terceiros: Assumir responsabilidade por quaisquer atividades realizadas por terceiros que utilizem seu acesso ao Portal, especialmente em casos de compartilhamento não autorizado de suas credenciais, quando for o caso.
  9. Notificação de Incidentes: Informar imediatamente ao NP Agro sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança, colaborando para a resolução de incidentes e mitigação de riscos.
  10. Respeito às Políticas do NP Agro: Observar e cumprir todas as políticas, diretrizes e instruções fornecidas pelo NP Agro relacionadas ao uso do Portal, incluindo atualizações que possam ser realizadas periodicamente.

O não cumprimento de qualquer uma dessas responsabilidades poderá resultar em sanções, incluindo a suspensão ou cancelamento do acesso ao Portal, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

Propriedade Intelectual

  1. Todo o conteúdo publicado no site é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. 
  2. A publicação de conteúdo original por usuários (comentários, artigos, contribuições e outros) poderá ser licenciada ao site, concedendo uma licença irrestrita e livre de royalties, para uso, modificação e publicação do conteúdo.

Responsabilidade pelo Conteúdo

  1. O site compromete-se a fornecer conteúdo de qualidade, elaborado segundo as melhores práticas do bom jornalismo. Porém, o site se exime de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do mal uso do conteúdo pelos usuários.
  2. As opiniões expressas pelos colaboradores ou em artigos de opinião são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem necessariamente a posição do NP Agro.
  3. O site reserva-se o direito de alterar, remover ou atualizar qualquer conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio, porém informando aos usuários que determinado conteúdo foi atualizado e/ou revisado.

Registro e Conta de Usuário

  1. Criação de Conta: Para acessar funcionalidades específicas do site, como conteúdo exclusivo, poderá ser solicitado ao usuário a criação de uma conta. Nesse processo, é imprescindível fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, comprometendo-se a mantê-las sempre precisas.
  2. Responsabilidade pela Conta e Senha: O usuário é integralmente responsável pela manutenção da confidencialidade de sua conta e senha, reconhecendo que estas são pessoais e intransferíveis. É vedado o compartilhamento de credenciais com terceiros. O usuário assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas em sua conta, incluindo ações de terceiros que utilizem suas credenciais, independentemente de autorização.
  3. Obrigações do Usuário: É dever do usuário:
  • Manter a Confidencialidade: Guardar em sigilo sua senha, evitando divulgá-la ou compartilhá-la, mesmo que com pessoas de confiança.
  • Utilizar Senha Segura: Escolher senhas robustas, evitando combinações óbvias ou facilmente identificáveis, como nomes próprios, datas de nascimento ou sequências numéricas simples.
  • Monitorar Atividades: Verificar regularmente o histórico de atividades de sua conta, identificando e reportando imediatamente quaisquer ações suspeitas ou não reconhecidas.
  • Notificar Incidentes: Informar prontamente o NP Agro sobre qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta ou violação de segurança, colaborando para a investigação e mitigação de riscos.
  1. Sanções por Violação: O sítio reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violarem estes Termos, as leis aplicáveis ou as normas da comunidade, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

Política de Privacidade

Ao utilizar este Portal, você reconhece a importância de ler e compreender nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais. 

A aceitação dos Termos de Uso implica também concordância com os termos estabelecidos na Política de Privacidade. Recomendamos que você leia atentamente ambos os documentos para estar plenamente informado sobre o tratamento de seus dados pessoais e as condições de uso do Portal.

Links para Terceiros

  1. O site pode conter links para sites de terceiros, incluindo anunciantes ou parceiros. Estes links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. O NP Agro não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo proveniente de sites de terceiros.

Limitação de Responsabilidade

  1. O site não se responsabiliza por qualquer dano, perda ou prejuízo (direto, indireto ou consequente) resultante do uso ou da impossibilidade de uso do site, ou por qualquer falha, interrupção ou erro no site, independentemente da causa.
  2. O site não será responsável por qualquer vírus, malware ou outro componente prejudicial que possa afetar o dispositivo do usuário ao acessar ou interagir com o conteúdo do site.

Alterações nos Termos de Uso

  1. O site reserva-se no direito de modificar ou atualizar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização indicada no topo do documento.
  2. O uso contínuo do site após as alterações implica aceitação das novas condições. Recomendamos que você revise este documento periodicamente para manter-se informado sobre eventuais mudanças.

Legislação Aplicável e Jurisdição

  1. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, independentemente de quaisquer conflitos de normas jurídicas.
  2. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida no foro da comarca de São Paulo, salvo disposições legais em contrário.

Disposições Gerais

  1. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
  2. Estes Termos representam o acordo completo entre o usuário e o NP Agro, substituindo qualquer entendimento ou acordo anterior.
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